Termos de Uso

Estes Termos de Uso explicam as regras para usar a Tribo. Leia com atenção: ao criar sua conta, você concorda com eles. Se tiver dúvidas, fale com a gente pelos canais indicados no fim deste documento.

1. Quem somos

A Tribo é uma plataforma de tecnologia operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Tribo", "nós").

A Tribo reúne, em um só lugar:

• o Marketplace, onde você encontra Especialistas e os Clones IA que eles criaram;
• o Studio, onde Especialistas criam, configuram e publicam seus Clones IA;
• a Minha Tribo, onde ficam os Especialistas que você adicionou ou de quem comprou algo.

2. Sobre estes Termos

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site, do aplicativo e de todos os serviços da Tribo. Eles se aplicam junto com a Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados pessoais.

Algumas regras valem só para quem atua como Especialista ou afiliado. Elas estão nas seções próprias e se somam às regras gerais.

3. Definições

• Usuário: qualquer pessoa com conta na Tribo.
• Especialista: Usuário que cria e publica um ou mais Clones IA no Studio.
• Clone IA: assistente automatizado, configurado pelo Especialista com base no seu conhecimento, na sua metodologia, na sua experiência e nos seus materiais, que conversa com os Usuários por meio de inteligência artificial.
• Habilidade: uma tarefa específica que o Clone IA sabe fazer (por exemplo, montar um plano, revisar um documento ou orientar sobre um tema) e que pode ser comprada separadamente.
• Pacote: conjunto de Habilidades de um mesmo Clone IA vendido por um preço único.
• Assinatura do Clone: acesso recorrente, pago por período, às Habilidades incluídas pelo Especialista.
• Plano de uso e créditos: produtos da própria Tribo que definem quanto você pode usar os Clones IA em cada mês.
• Afiliado: pessoa convidada por um Especialista para divulgar seu Clone IA mediante comissão.

4. Quem pode usar

Para criar uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil para aceitar estes Termos. A Tribo não é destinada a crianças e adolescentes.

Ao atuar como Especialista, você declara ainda que as informações sobre sua formação, suas credenciais e sua experiência são verdadeiras.

5. Sua conta

Conta única. Cada pessoa tem uma única conta, que serve tanto para conversar com Clones IA quanto para, se quiser, criar os seus no Studio. Você não precisa de outra conta para virar Especialista.

Cadastro. Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

Segurança. Sua senha é pessoal. Não a compartilhe. Você é responsável pelo que for feito na sua conta, salvo quando o uso indevido decorrer de falha de segurança da Tribo. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e encerre as outras sessões em Conta › Perfil, e avise o suporte.

Exclusão. Você pode excluir sua conta quando quiser, em Conta › Perfil. A exclusão de contas de Especialista com Clones IA publicados é feita pelo suporte, para proteger clientes com acessos ativos e repasses pendentes.

6. Suas responsabilidades como Usuário

Ao usar a Tribo, você se compromete a:

• usar os Clones IA de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos;
• não tentar burlar limites técnicos, de segurança ou de cobrança;
• não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• não enviar dados pessoais de outras pessoas sem ter base legal para isso;
• avaliar com senso crítico as respostas dos Clones IA (veja a seção 10).

7. O Marketplace

No Marketplace, você encontra Especialistas, conhece seus Clones IA, lê avaliações de outros clientes e compra Habilidades, Pacotes ou Assinaturas.

Papel da Tribo. A Tribo fornece a tecnologia, organiza o Marketplace, processa os pagamentos e repassa ao Especialista a parte que lhe cabe. O conteúdo, a metodologia e a configuração de cada Clone IA são do Especialista.

Ordem dos resultados. A ordem em que os Clones IA aparecem considera, entre outros critérios, a relevância para a sua busca, as avaliações, o volume de vendas e a novidade. A Tribo não vende posições de destaque sem identificar isso claramente.

8. Como funcionam os Clones IA

Um Clone IA responde com base em:

• as instruções, o tom e os limites definidos pelo Especialista;
• os materiais que o Especialista enviou para a base de conhecimento do Clone;
• a conversa em andamento com você.

Um Clone IA não é o Especialista. Ele não conversa em tempo real com o Especialista, que não acompanha suas conversas. As conversas são privadas: o Especialista não tem acesso ao conteúdo delas.

Habilidades, Pacotes e Assinaturas. Cada Habilidade descreve o que o Clone IA entrega. Ao comprar uma Habilidade ou um Pacote, você recebe acesso às Habilidades correspondentes daquele Clone IA. A Assinatura do Clone dá acesso às Habilidades incluídas enquanto estiver ativa. O que está incluído em cada produto é mostrado antes da compra.

Plano de uso e créditos. O uso dos Clones IA (mensagens, documentos e imagens gerados) é limitado pela franquia mensal do seu plano de uso. Fora da franquia, o uso consome créditos. Se uma resposta falhar por problema técnico, os créditos usados nela são devolvidos.

9. Uso de inteligência artificial de terceiros

Para gerar as respostas, a Tribo usa modelos de inteligência artificial fornecidos por empresas especializadas, que podem estar fora do Brasil. Para isso, enviamos a esses fornecedores o mínimo necessário: a sua mensagem e os arquivos que você anexou, o histórico recente da conversa, as instruções do Clone IA e os trechos relevantes da base de conhecimento do Especialista.

Esses fornecedores atuam em nome da Tribo e estão sujeitos a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

10. Limitações da inteligência artificial

Os Clones IA são ferramentas automatizadas. Por natureza, podem produzir respostas incorretas, incompletas, desatualizadas ou inadequadas para o seu caso, ainda que pareçam seguras e bem escritas.

Por isso:

• use as respostas como apoio, não como verdade absoluta;
• confira informações importantes antes de tomar decisões;
• procure um profissional habilitado sempre que a sua situação exigir avaliação individual.

A Tribo e os Especialistas trabalham para reduzir erros: instruções de segurança, limites por área de atuação, uso da base de conhecimento do Especialista e canais de denúncia. Ainda assim, nenhuma tecnologia de IA disponível hoje garante respostas livres de erro.

11. Áreas reguladas e situações de risco

Algumas profissões são regulamentadas por lei e por conselhos profissionais, como medicina, nutrição, psicologia e outras áreas de saúde, incluindo práticas integrativas.

Nessas áreas:

• um Clone IA não substitui consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissional habilitado sempre que esse atendimento for necessário ou exigido por lei;
• um Clone IA não realiza atos privativos de profissão regulamentada. Ele pode oferecer informação geral, orientação educativa e apoio dentro do que a regulamentação de cada profissão permite;
• o Especialista deve respeitar o código de ética e as normas do seu conselho profissional ao configurar o Clone IA;
• a Tribo pode impor limites específicos por categoria profissional, exigir comprovação de registro profissional e restringir Habilidades;
• a Tribo pode suspender funcionalidades, Habilidades ou Clones IA quando houver risco à saúde ou à segurança das pessoas.

Emergências. Os Clones IA não devem ser usados em situações de emergência. Em caso de risco à vida ou à saúde, procure imediatamente o serviço de emergência (SAMU 192, Bombeiros 193) ou o pronto-socorro mais próximo. Em sofrimento emocional, você pode falar com o CVV pelo telefone 188, gratuitamente, a qualquer hora.

12. Especialistas

Esta seção se aplica a quem cria e publica Clones IA no Studio. Antes de publicar o primeiro Clone IA, o Especialista confirma que leu e aceita esta seção e a Política de Comissões.

12.1. Responsabilidades do Especialista. O Especialista é o responsável por:

• a veracidade das suas credenciais, da sua formação, da sua experiência e do seu registro profissional, quando houver;
• a metodologia, o conteúdo e as orientações que coloca no Clone IA;
• a configuração do Clone IA: instruções, tom, limites, Habilidades, Pacotes, preços e o que cada produto promete;
• respeitar a regulamentação da sua profissão, inclusive as regras sobre publicidade profissional;
• ter os direitos necessários sobre todo material que enviar;
• revisar periodicamente o comportamento do Clone IA e corrigir o que estiver inadequado;
• atender as dúvidas dos clientes sobre o conteúdo das suas Habilidades, quando encaminhadas pela Tribo.

12.2. O que o Especialista não pode fazer. É proibido configurar um Clone IA para:

• se apresentar como pessoa humana ou esconder que é uma ferramenta automatizada;
• praticar atos privativos de profissão regulamentada em desacordo com as normas aplicáveis;
• prometer resultados garantidos, curas ou ganhos financeiros;
• coletar dados pessoais dos clientes além do necessário para a Habilidade;
• direcionar clientes para fora da Tribo para burlar pagamentos ou comissões.

12.3. Revisão e publicação. A Tribo pode revisar Clones IA, antes ou depois da publicação, e pedir ajustes, limitar Habilidades ou despublicar um Clone IA que viole estes Termos, a lei ou que ofereça risco aos Usuários. Sempre que possível, avisaremos antes e explicaremos o motivo.

13. Conteúdo do Especialista e licença

Propriedade. O Especialista continua dono do seu conteúdo: textos, materiais, metodologia, nome, imagem e marca. A Tribo não adquire a propriedade desse conteúdo.

Licença para a Tribo. Para que o Clone IA funcione, o Especialista concede à Tribo uma licença não exclusiva, gratuita, válida no Brasil e no exterior e limitada ao período em que o conteúdo estiver na plataforma, para:

• armazenar, copiar, converter e organizar os materiais enviados;
• processar os materiais para criar índices de busca (por exemplo, representações numéricas usadas para encontrar trechos relevantes);
• enviar trechos aos fornecedores de inteligência artificial para gerar respostas aos clientes daquele Clone IA;
• exibir o perfil, o nome, a foto e a descrição do Especialista e do Clone IA no Marketplace e na divulgação da Tribo.

A Tribo não usa o conteúdo de um Especialista para treinar modelos próprios, nem para responder em Clones IA de outros Especialistas.

Fim da licença. Quando o Especialista remove um material ou encerra a conta, a licença termina. Cópias podem permanecer por prazo limitado em backups de segurança, até serem eliminadas no ciclo normal.

Garantia de direitos. O Especialista declara que tem os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros, como direitos autorais, imagem, privacidade ou segredo profissional. O Especialista não deve enviar materiais que contenham dados pessoais de seus clientes ou pacientes.

14. Pagamentos

Os preços são exibidos em reais, antes da compra, com o valor final calculado pela Tribo, já com cupons aplicados. A Tribo processa os pagamentos (Pix e cartão) por meio de um provedor de pagamento. Os dados completos do cartão são tratados pelo provedor de pagamento, não pela Tribo.

Pix. O acesso é liberado quando o banco confirma o pagamento. Um Pix não pago dentro da validade é cancelado automaticamente.

Assinaturas. Assinaturas do Clone, planos de uso e planos do Studio são renovadas automaticamente a cada período, pelo mesmo meio de pagamento, até você cancelar. Se a renovação falhar, o acesso continua por até 3 dias enquanto tentamos novamente; depois disso, a assinatura é encerrada.

Cancelamento de renovação. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Conta › Compras. O acesso continua até o fim do período já pago.

Mudança de plano do Studio. A mudança para um plano maior é cobrada na hora. A mudança para um plano menor vale a partir do próximo período.

15. Comissões e repasses

Esta é a Política de Comissões que se aplica às vendas de Habilidades, Pacotes e Assinaturas do Clone. O Especialista recebe:

Os percentuais incidem sobre o valor efetivamente pago pelo cliente, depois de descontos. Eventuais tributos devidos pelo Especialista sobre os valores recebidos são de responsabilidade dele.

Repasses. O valor de cada venda fica retido durante o prazo de arrependimento (7 dias). Depois, fica disponível e é repassado mensalmente, no dia 5, desde que o saldo seja de pelo menos R$ 10,00 e os dados de repasse estejam cadastrados. O Especialista pode pedir a antecipação do saldo disponível. Vendas reembolsadas são descontadas do saldo.

A Tribo pode alterar a Política de Comissões mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias, sem efeito sobre vendas já realizadas.

16. Afiliados

O Especialista pode convidar afiliados para divulgar seu Clone IA por meio de um link próprio. O afiliado recebe a comissão indicada na seção 15 sobre as vendas feitas por meio do seu link, atribuídas por até 30 dias após o clique.

O afiliado se compromete a divulgar de forma honesta, sem envio de mensagens não solicitadas (spam), sem anúncios enganosos e sem se passar pelo Especialista ou pela Tribo. Compras feitas pelo próprio afiliado não geram comissão. A Tribo pode cancelar comissões obtidas por fraude ou em violação destes Termos.

17. Avaliações e comentários

Só quem comprou algo de um Clone IA pode avaliá-lo. As avaliações devem refletir sua experiência real e respeitar as regras da seção 6.

Avaliações são públicas e exibem seu primeiro nome e a inicial do sobrenome. O Especialista não pode remover avaliações. A Tribo pode remover avaliações ofensivas, falsas, com dados pessoais de terceiros ou que violem estes Termos.

18. Cancelamento, direito de arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento. Você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias contados da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e receber de volta o valor pago. O pedido é feito em Conta › Compras. Com o reembolso, o acesso ao que foi comprado é encerrado e créditos não utilizados são removidos.

Depois de 7 dias. Fale com o suporte. Avaliamos cada caso, inclusive em situações de falha do serviço, e reembolsamos quando houver direito.

Estorno. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento. O prazo para aparecer na fatura ou na conta depende do banco ou da operadora do cartão.

19. Propriedade intelectual da Tribo

A marca Tribo, o software, o design da plataforma e os conteúdos produzidos pela Tribo pertencem à Tribo ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada e revogável para usar a plataforma conforme estes Termos.

É proibido copiar, fazer engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada (scraping) ou usar a plataforma para criar serviço concorrente.

Respostas geradas. Você pode usar as respostas e os documentos gerados pelos Clones IA para seus próprios fins, pessoais ou profissionais. A metodologia e os materiais do Especialista que estão por trás das respostas continuam sendo dele.

20. Usos proibidos

É proibido usar a Tribo para:

• praticar ou incentivar crimes, fraude ou lavagem de dinheiro;
• assediar, ameaçar, discriminar ou expor outras pessoas;
• produzir conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo ilegal;
• violar direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, ou testar vulnerabilidades sem autorização prévia por escrito;
• sobrecarregar a plataforma ou automatizar acessos fora dos meios oferecidos pela Tribo;
• tentar extrair as instruções ou a base de conhecimento de um Clone IA para copiá-lo.

21. Suspensão e encerramento

A Tribo pode suspender ou encerrar contas, Clones IA ou funcionalidades em caso de violação destes Termos ou da lei, risco à segurança de pessoas ou da plataforma, fraude, ou ordem de autoridade competente.

Sempre que possível e permitido por lei, avisaremos antes, explicaremos o motivo e daremos a oportunidade de corrigir a situação ou contestar a decisão pelo suporte. Em casos graves ou urgentes, a medida pode ser imediata.

O encerramento não afeta direitos já adquiridos: compras confirmadas e não reembolsadas, comissões devidas e repasses legítimos serão tratados conforme estes Termos e a lei.

22. Disponibilidade da plataforma

Trabalhamos para manter a Tribo disponível e segura, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de fornecedores, como provedores de internet, de nuvem e de inteligência artificial. Sempre que possível, avisaremos sobre manutenções programadas.

A Tribo pode mudar, incluir ou retirar funcionalidades para melhorar o serviço. Mudanças que reduzam o que você já comprou não afetam o período já pago, ou dão direito a reembolso proporcional.

23. Responsabilidades

Da Tribo. A Tribo responde pelo funcionamento da plataforma, pela segurança dos dados que trata e pelas obrigações que a legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, atribui a ela. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei garante ao consumidor.

Do Especialista. O Especialista responde pelo conteúdo, pela metodologia, pelas credenciais e pela configuração do seu Clone IA, nos termos da seção 12.

Do Usuário. O Usuário responde pelo uso que faz da plataforma e das respostas, e pelo conteúdo que envia.

Limites. Na medida permitida pela lei, a Tribo não responde por:

• decisões que você tomar com base exclusivamente em respostas de um Clone IA, sem a avaliação profissional que o caso exigia (veja as seções 10 e 11);
• conteúdo enviado por Usuários ou Especialistas que viole direitos de terceiros, quando a Tribo não tiver conhecimento da violação ou agir para removê-lo após ser informada;
• danos causados por uso da plataforma em desacordo com estes Termos.

Esses limites não se aplicam a danos causados por dolo ou culpa da Tribo, nem afastam a responsabilidade que a lei atribui à Tribo perante o consumidor.

24. Caso fortuito e força maior

Nenhuma das partes responde por falhas causadas por caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil, como desastres naturais, falhas generalizadas de energia ou telecomunicações, ou atos de autoridade. Nesses casos, a Tribo atuará para restabelecer o serviço o quanto antes.

25. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na Tribo, na lei ou em boas práticas. Cada versão tem número e data de vigência, e as versões anteriores ficam disponíveis em Versões anteriores.

Mudanças relevantes, que afetem seus direitos ou obrigações, serão comunicadas com antecedência razoável. Para continuar usando a Tribo, pediremos que você revise e aceite a nova versão. Se não concordar, você pode encerrar sua conta, sem custo, e pedir o reembolso proporcional de assinaturas pagas e não utilizadas.

Ajustes menores, como correções de texto ou de dados de contato, passam a valer na data indicada, sem necessidade de novo aceite.

26. Comunicações

Enviaremos comunicações sobre sua conta, suas compras e mudanças nestes Termos pelo e-mail cadastrado e por avisos dentro da plataforma. Mantenha seu e-mail atualizado.

Para falar com a Tribo:

• suporte e assuntos gerais: pela própria plataforma;
• assuntos jurídicos: [E-MAIL JURÍDICO];
• privacidade e dados pessoais: [E-MAIL PRIVACIDADE].

27. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Se você usa a Tribo como consumidor, eventuais disputas podem ser propostas no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nas relações com Especialistas e afiliados que não sejam relações de consumo, fica eleito o foro da comarca da sede da Tribo, salvo regra legal em sentido diferente.

Antes de recorrer ao Judiciário, convidamos você a falar com o suporte. Você também pode registrar sua reclamação na plataforma consumidor.gov.br.

28. Disposições gerais

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuam valendo. A tolerância com o descumprimento de alguma regra não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.